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Petrobras

Para continuar seguindo em frente, estamos empenhados em esclarecer os fatos e superar nossos obstáculos com trabalho e resultados.

Temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, que reconhecem a empresa como vítima. Acionamos nossos mecanismos de controle e aprimoramos nossos padrões.

Estamos enfrentando esses desafios com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.

Saiba mais sobre as nossas providências em relação à Operação Lava Jato:

Assinamos acordo para encerrar class action nos EUA: O objetivo é encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos. Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva.

O acordo foi aprovado, de forma definitiva, pela Corte Federal de primeira instância em Nova Iorque.

Essa decisão pode ser objeto de recurso à Corte de Apelações do Segundo Circuito, porém, a partir de agora, a Class Action está encerrada em primeira instância. O acordo não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras, reconhecida pelas autoridades brasileiras como vítima dos fatos revelados pela Operação Lava-Jato.

Colaboramos com as investigações: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando com as investigações e auditorias.

Medidas Jurídicas para Ressarcimento: entramos como coautores do Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

Essas iniciativas somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Já recuperamos cerca de R$ 2,5 bilhões por meio dos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados pelo Ministério Público Federal e vamos continuar buscando a restituição integral dos valores por meio das diversas medidas cabíveis.

Como a Petrobras está aumentando
a segurança nas contratações?

Maior rigor nas contratações: tornamos mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores para aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos de corrupção. Agora, para integrar o cadastro, as empresas têm de prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, sendo ainda avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

Novo Canal de Denúncia: implantamos um novo Canal de Denúncia, independente, sigiloso e imparcial, disponível para nossos públicos externo e interno. A recepção de denúncias está a cargo de uma empresa independente especializada. O Canal funciona 24 horas por dia para receber, pelo site ou por telefone, denúncias de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, além de casos de assédio, discriminação ou qualquer outra irregularidade.

Comissões Internas de Apuração: criamos Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.

Medidas disciplinares: temos apurado e punido desvios internos de conduta. Aplicamos medidas disciplinares aos empregados em vários níveis hierárquicos, por desvios de conduta como assédio, dano ao patrimônio, fraude, furto, negligência e uso indevido de recursos da companhia que resultaram em rescisões de contrato de trabalho, suspensões e advertências escritas.

Bloqueio Cautelar de Empresas: realizamos o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas ficam cautelarmente impedidas de participar das nossas licitações e de contratar com a Petrobras. A decisão de bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços prestados.

Treinamento: membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e empregados já passaram por algum treinamento em conformidade. Na holding, a medida alcançou 90% dos empregados e no Sistema Petrobras foram aproximadamente 68 mil profissionais treinados.

A Lei Brasileira Anticorrupção, a Lei Americana Anticorrupção (FCPA - Foreign Corruption Practices Act), o Código de Ética da empresa e o Guia de Conduta são alguns dos temas abordados nos treinamentos.

Escritórios de Investigação Interna Independentes: contratamos em outubro de 2014 dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outro americano (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), para realizar uma investigação interna independente.

Comitê Especial Independente: constituímos em dezembro de 2014 um Comitê Especial Independente que atua como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios de advocacia. O nosso diretor de Governança, Risco e Conformidade é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dra Ellen Gracie Northfleet, e o Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010, Dr. Andreas Pohlmann.

Construção de um novo modelo de gestão

Implementamos uma série de medidas que visam fortalecer nossa governança e os controles internos, assegurando transparência e eficácia para o sistema de prevenção de riscos e combate a desvios. Esse novo modelo de governança e gestão tem como base uma melhor distribuição e compartilhamento das decisões, eliminação de decisões individuais para um conjunto de ações e criação de comitês técnicos para garantir a conformidade dos processos.

Fomos certificados pelo Ministério do Planejamento como uma das empresas brasileiras que mais atendem a requisitos de conformidade, práticas de mercado e excelência em governança e transparência. Obtivemos nota 10 em todos os quesitos avaliados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para formação do inédito Indicador de Governança (IG-Sest).

Outra indicação que estamos no caminho certo foi a obtenção da certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, concedida pela B3 (a Bolsa de Valores paulista), com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A. e pela Lei 13.303/16, a Lei das Estatais. A certificação funciona como um selo de qualidade em governança.

A B3 autorizou a nossa adesão ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa em linha com o Novo Mercado, que exige o atendimento de regras de governança diferenciadas e o aprimoramento da qualidade das informações prestadas pela companhia. Essas conquistas reforçam os avanços obtidos em nossa governança corporativa e ratificam nosso compromisso com a melhoria contínua de processos e alinhamento às melhores práticas do mercado.

Operação Lava Jato
Entenda o que aconteceu

Estão em curso investigações sobre a prática de supostas irregularidades em desfavor da Petrobras. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal Brasileira e pelo Ministério Público Federal, no âmbito da “Operação Lava Jato”. A operação é bastante ampla e envolve investigações relacionadas a diversas práticas criminosas cometidas por indivíduos em diferentes partes do país e setores da economia.

O Ministério Público Federal focou parte de suas investigações em irregularidades envolvendo fornecedores e empreiteiras responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços à Petrobras e revelou a existência de um esquema de pagamentos indevidos envolvendo estas empresas.

O referido esquema de pagamentos indevidos envolveu um grande número de fornecedores e empreiteiras, que utilizaram recursos recebidos em contratos de fornecimento de bens e serviços com a Petrobras para fazer pagamentos indevidos a partidos, agentes políticos, ex-funcionários da Petrobras e outros envolvidos no esquema, corrompendo-os para que estes não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento da organização criminosa, como também para que praticassem determinados atos no seu interesse.

Para garantir que nossa atuação seja sempre orientada pela ética
e pela transparência, adotamos mecanismos de monitoramento, fiscalização e prestação de contas.
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