Petrobras .Lava Jato

Petrobras

Para continuar seguindo em frente, estamos empenhados em esclarecer os fatos e superar nossos obstáculos com trabalho e resultados.

Temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, que reconhecem a empresa como vítima. Acionamos nossos mecanismos de controle e aprimoramos nossos padrões.

Estamos enfrentando esses desafios com o mesmo empenho com o qual conquistamos importantes marcos em nosso desempenho operacional.

Saiba mais sobre as nossas providências em relação à Operação Lava Jato:

Colaboramos com as investigações: temos colaborado efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas, conforme reconhece o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal. Temos atendido sistematicamente aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU e Ministério Público) e manteremos nosso empenho colaborando com as investigações e auditorias.

Medidas Jurídicas para Ressarcimento: entramos como coautores do Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

Essas iniciativas somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Até julho de 2017, recuperamos R$ 716 milhões por meio dos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados pelo Ministério Público Federal e vamos continuar buscando o ressarcimento integral dos valores por meio das diversas medidas de ressarcimento cabíveis.

Como a Petrobras está aumentando
a segurança nas contratações?

Maior rigor nas contratações: tornamos mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores para aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos de corrupção. Agora, para integrar o cadastro, as empresas têm de prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, sendo ainda avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

Novo Canal de Denúncia: implantamos um novo Canal de Denúncia, independente, sigiloso e imparcial, disponível para nossos públicos externo e interno. A recepção de denúncias está a cargo de uma empresa independente especializada. O Canal funciona 24 horas por dia para receber, pelo site ou por telefone, denúncias de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, além de casos de assédio, discriminação ou qualquer outra irregularidade.

Comissões Internas de Apuração: criamos Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes. Os resultados são encaminhados às autoridades competentes para as medidas pertinentes.

Medidas disciplinares: temos apurado e punido desvios internos de conduta. Aplicamos medidas disciplinares aos empregados em vários níveis hierárquicos, por desvios de conduta como assédio, dano ao patrimônio, fraude, furto, negligência e uso indevido de recursos da companhia que resultaram em rescisões de contrato de trabalho, suspensões e advertências escritas.

Bloqueio Cautelar de Empresas: realizamos o bloqueio cautelar de empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nos depoimentos realizados. Essas empresas ficam cautelarmente impedidas de participar das nossas licitações e de contratar com a Petrobras. A decisão de bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços prestados.

Treinamento: membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e empregados já passaram por algum treinamento em conformidade. Na holding, a medida alcançou 90% dos empregados e no Sistema Petrobras foram aproximadamente 68 mil profissionais treinados.

A Lei Brasileira Anticorrupção, a Lei Americana Anticorrupção (FCPA - Foreign Corruption Practices Act), o Código de Ética da empresa e o Guia de Conduta são alguns dos temas abordados nos treinamentos.

Escritórios de Investigação Interna Independentes: contratamos em outubro de 2014 dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e outro americano (Gibson, Dunn & Crutcher LLP), para realizar uma investigação interna independente.

Comitê Especial Independente: constituímos em dezembro de 2014 um Comitê Especial Independente que atua como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios de advocacia. O diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, é um dos membros do Comitê, juntamente com a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, Dra Ellen Gracie Northfleet, e o Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010, Dr. Andreas Pohlmann.

Construção de um novo modelo de gestão

Um novo modelo de gestão vem sendo construído, com foco no aprimoramento da gestão financeira e do modelo de decisões, investindo na sinergia entre as diretorias e em uma maior agilidade para os processos, com cada vez mais segurança.

Estamos implementando a nova estrutura organizacional e o novo modelo de gestão e governança da companhia. A reformulação ocorre como parte da nossa resposta à nova realidade do setor de óleo e gás, que tem nos levado a priorizar atividades mais rentáveis, tornando-nos mais competitivos. A nova estrutura, além de ampliar os nossos mecanismos de controle e conformidade, prevê a redistribuição e a centralização de atividades, fusão de áreas e a revisão do modelo decisório.

Operação Lava Jato
Entenda o que aconteceu

Estão em curso investigações sobre a prática de supostas irregularidades em desfavor da Petrobras. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal Brasileira e pelo Ministério Público Federal, no âmbito da “Operação Lava Jato”. A operação é bastante ampla e envolve investigações relacionadas a diversas práticas criminosas cometidas por indivíduos em diferentes partes do país e setores da economia.

O Ministério Público Federal focou parte de suas investigações em irregularidades envolvendo fornecedores e empreiteiras responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços à Petrobras e revelou a existência de um esquema de pagamentos indevidos envolvendo estas empresas.

O referido esquema de pagamentos indevidos envolveu um grande número de fornecedores e empreiteiras, que utilizaram recursos recebidos em contratos de fornecimento de bens e serviços com a Petrobras para fazer pagamentos indevidos a partidos, agentes políticos, ex-funcionários da Petrobras e outros envolvidos no esquema, corrompendo-os para que estes não só se omitissem na adoção de providências contra o funcionamento da organização criminosa, como também para que praticassem determinados atos no seu interesse.

Para garantir que nossa atuação seja sempre orientada pela ética
e pela transparência, adotamos mecanismos de monitoramento, fiscalização e prestação de contas.
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